RF apresenta recursos do Projeto Harpia – “Catálogo de Produtos” e “Cadastro de Intervenientes Estrangeiros” deverão ser implantados em 2009

Os primeiros recursos do projeto Harpia foram o tema da apresentação realizada pela equipe da Coordenação de Fiscalização Aduaneira – Cofia, liderada pela Dra. Herica Gomes Vieira, em reunião organizada pelo Instituto Procomex e a Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim, no último dia 12 de novembro, em São Paulo.  

O projeto, que prevê a utilização de análise de risco e recursos de inteligência artificial na fiscalização aduaneira, tem como objetivo selecionar menor quantidade de carga para conferência com maior precisão. A diminuição do tempo de despacho e custo de armazenagem de cargas, a otimização da mão-de-obra dos fiscais, o controle automático dos prazos previstos para conclusão de procedimentos fiscais e a maior previsibilidade dos processos por conta de menor espaço para divergências de interpretações de normas são alguns dos principais resultados esperados com a utilização destas novas tecnologias pela aduana.  

Um dos recursos do Harpia será o “Catálogo de Produtos”, um sistema via Internet onde as empresas cadastrarão previamente todos os produtos que importam (em uma segunda etapa também serão cadastrados os produtos exportados), os quais receberão códigos próprios que alimentarão o Siscomex.  

“O objetivo do Catálogo de Produtos é estruturar dados e assim permitir que  se tornem mais facilmente suscetíveis à análise de inteligência artificial. Com um maior detalhamento dos produtos comercializados, mais precisa e rápida será sua fiscalização”, explica o coordenador executivo do Procomex, John Mein .  

No momento, a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – Coana trabalha junto às empresas para elaborar os atributos-padrão de cada produto, os quais deverão ser concluídos até o fim do ano e confirmados junto ao setor privado por meio de suas associações representativas, como a Abiquim, por exemplo.  

O segundo recurso a ser implantado é o “Cadastro de Intervenientes Estrangeiros”, um sistema online para identificação de importadores e exportadores internacionais, cujo objetivo também é o aprimoramento e padronização da informação prestada a fim de torná-la apropriada à detecção e crítica automática de riscos.  

“A empresa brasileira preencherá um cadastro com os dados da empresa estrangeira com a qual mantém relações comerciais. Este interveniente receberá um código que será utilizado na alimentação do Siscomex por todas as outras empresas que vierem a negociar com tal empresa”, esclarece Mariam.