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Notícias
13/11/2007
Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro - é comemorado com feriado em muitos municípios

Em razão do  Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro,   vários municípios  instituíram feriado nesse dia, entre eles,  Rio de Janeiro, São Paulo, Guarulhos e Campinas, onde se concentra a maioria das operações de comércio exterior. Em Santos, não foi decretado feriado; portanto as repartições públicas funcionarão normalmente no dia 20 de novembro. 

 

Cabe lembrar que dias 15 e 16  não haverá expediente nas repartições públicas  em razão do feriado nacional do Dia da República e do Dia do Funcionário Público comemorado dia 28 de outubro mas que foi transferido para dia 16 de novembro.         

Vejam abaixo a relação dos municípios que decretaram feriado dia 20 de novembro 
 
 

 

Dia Nacional da Consciência Negra - Relação das cidades onde o dia 20 de novembro será feriado - 2007  



Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), no dia 20 de novembro (terça-feira) é considerado feriado, por conta do Dia Nacional da Consciência Negra.  



Ressalta-se que na maioria dos estados o feriado é Municipal, no Rio de Janeiro é Estadual.  



 

Relação completa dos Municípios de acordo com as cidades

 

 

ALAGOAS - União dos Palmares e Pão de Açúcar  



GOIÁS - Flores de Goiás  



MINAS GERAIS - Itapecerica e Além Paraíba  



MATO GROSSO

 

 

Acorizal  



Água Boa  



Alta Floresta  



Alto Araguaia  



Alto Garças  



Alto Paraguai  



Alto Taquari  



Apiacas  



Araguaiana  



Araputanga  



Arenapolis  



Aripuana  



Barao de Melgaco  



Barra do Bugres  



Barra do Garças  



Brasnorte  



Caceres  



Campinapolis  



Campo Novo do Parecis  



Campo Verde  



Campos de Julio  



Canarana  



Castanheira  



Chapada dos Guimarães  



Claudia  



Cocalinho  



Confresa  



Colider  



Comodoro  



Cuiaba  



Denise  



Diamantino  



Dom Aquino  



Figueiropolis d`Oeste  



General Carneiro  



Guaranta do Norte  



Guiratinga  



Itauba  



Itiquira  



Jaciara  



Jangada  



Jauru  



Juara  



Juina  



Juruena  



Juscimeira  



Lambari D`Oeste  



Lucas do Rio Verde  



Luciara  



Marcelandia  



Matupa  



Mirassol d`Oeste  



Nobres  



Nortelandia  



Nossa Senhora do Livramento  



Nova Brasilandia  



Nova Canaa do Norte  



Nova Lacerda  



Nova Maringa  



Nova Monte Verde  



Nova Mutum  



Nova Olimpia  



Nova Ubirata  



Nova Xavantina  



Novo Horizonte do Norte  



Novo São Joaquim  



Paranaita  



Paranatinga  



Pedra Preta  



Peixoto de Azevedo  



Pocone  



Ponte Branca  



Pontes e Lacerda  



Porto Alegre do Norte  



Porto dos Gaúchos  



Porto Esperidião  



Poxoreo  



Primavera do Leste  



Querencia  



Reserva do Cabaçal  



Ribeirão Cascalheira  



Rio Branco  



Rondonópolis  



Rosário Oeste  



Salto do Céu  



Santa Carmem  



Santa Terezinha  



Santo Antonio do Leste  



Santo Antonio do Leverger  



Sao Felix do Araguaia  



São José do Rio Claro  



São José dos Quatro Marcos  



Sapezal  



Sinop  



Sorriso  



Tabaporã  



Tangara da Serra  



Tapurah  



Terra Nova do Norte  



Tesouro  



Torixoreu  



Varzea Grande  



Vera  



Vila Bela da Ss.Trindade  



Vila Rica  



   



   



   



 

PARÁ - Maraba e São Félix Do Xingu  



PARAIBA - Dona Ines  



PERNAMBUCO - Macaparana (?)  



RIO DE JANEIRO

 

 

Angra Dos Reis  



Aperibe  



Araruama  



Areal  



Armação dos Búzios  



Arraial do Cabo  



Barra do Pirai  



Barra Mansa  



Belford Roxo  



Bom Jardim  



Bom Jesus do Itabapoana  



Cabo Frio  



Cachoeiras de Macacu  



Cambuci  



Campos dos Goytacazes  



Cantagalo  



Carapebus  



Cardoso Moreira  



Carmo  



Casimiro de Abreu  



Comendador Levy Gasparian  



Conceição de Macabu  



Cordeiro  



Duas Barras  



Duque de Caxias  



Engenheiro Paulo de Frontin  



Guapimirim  



Iguaba Grande  



Itaborai  



Itaguai  



Italva  



Itaocara  



Itaperuna  



Itatiaia  



Japeri  



Laje Do Muriae  



Macae  



Macuco  



Mage  



Mangaratiba  



Marica  



Mendes  



Mesquita  



Miguel Pereira  



Miracema  



Natividade  



Nilopolis  



Niteroi  



Nova Friburgo  



Nova Iguaçu  



Paracambi  



Paraiba do Sul  



Parati  



Paty do Alferes  



Petropolis  



Pinheiral  



Pirai  



Porciuncula  



Porto Real  



Quatis  



Queimados  



Quissama  



Resende  



Rio Bonito  



Rio Claro  



Rio das Flores  



Rio das Ostras  



Rio de Janeiro  



Santa Maria Madalena  



Santo Antonio de Padua  



São Fidelis  



São Francisco de Itabapoana  



São Gonçalo  



São João da Barra  



São João de Meriti  



Sao José de Uba  



Sao José do Vale do Rio Preto  



São Pedro da Aldeia  



Sao Sebastiao do Alto  



Sapucaia  



Saquarema  



Seropedica  



Silva Jardim  



Sumidouro  



Tangua  



Teresópolis  



Trajano de Morais  



Três Rios  



Valença  



Varre-Sai  



Vassouras  



Volta Redonda  



   



 

RONDÔNIAVilhena  



SERGIPEPacatuba  



SÃO PAULO

 

 

Águas de São Pedro  



Amparo  



Auriflama  



Cabreuva  



Cachoeira Paulista  



Campinas  



Caraguatatuba  



Colombia  



Cordeirópolis  



Embu  



Francisco Morato  



Franco da Rocha  



Guarulhos  



Hortolandia  



Itapeva  



Itapevi  



Itarare  



Itu  



Jaguariuna  



Leme  



Limeira  



Mauá  



Mococa  



Piracicaba  



Ribeirão Pires  



Rio Grande da Serra  



Santo André  



São Paulo  



Sumaré  



Vargem Grande Paulista  



Florinda Paulista  



Guapiara  



Itariri  



Itirapina  



Nova Granada  



Restinga  



Roseira  



Santa Rosa de Viterbo  



São Vicente  



São Vicente  



Sorocaba  



   



 

Legislação aplicada a cada Município, referente ao Feriado do dia 20 de novembro
Dia Nacional da Consciência Negra


 

 

MUNICÍPIO  



LEGISLAÇÃO  



São Paulo  



Lei Municipal 13.707/04  



Guarulhos  



Lei Municipal 5.950/03  



Ribeirão Pires  



Lei Municipal 4.653/02  



Franco da Rocha  



Lei Municipal 575/05  



Embú  



Decreto 129/05  



Mauá  



Lei Municipal 3.878/05  



Santo André  



Lei Municipal 8.578/03  



São Caetano do Sul  



Lei Municipal 4.446/06  



Barueri  



Decreto 5.974/06  



Diadema  



Lei Municipal 2.473/06  



Campinas  



Lei Municipal 4.718/01  



Piracicaba  



Lei Municipal 5.242/03  



Limeira  



Lei Municipal 3.473/02  



Ribeirão Preto  



Lei Municipal 10.057/04  



Rio de Janeiro  



Lei 4.007/02 – Estadual  



Porto Alegre  



Lei 9.252/03  



Pelotas  



Lei 4.718/01  



   



 





Santos,SP - Av. Senador Feijó, 14 - 7º andar Centro 11.015-500 Fone: 55-13-3211-4000 Fax: 55-13-3211-4020
São Paulo,SP - Alameda dos Nhambiquaras 1518, 10º andar Moema 04.090-003 Fone/Fax: 55-11-5090-4400
Rio de Janeiro,RJ - Rua da Quitanda, 187 / 9º andar Centro 20.091-005 Fone/Fax: 55-21-2516-3021 - SGQ não certificado
Guarulhos, SP – Rodovia Hélio Smidt s/nº - Edifício Teca sala 2º andar, sala 2.05 ? Aeroporto Internacional de Guarulhos ? 07141-970
Fone/Fax 55-11-24455328
 Campinas, SP – Rodovia Santos Dumont Km 66-A – Centro Empresarial Viracopos, unidade 101 – Aeroporto Internacional de Viracopos – 13055-900 Fone/Fax 55-19-3725-5997
BUENOS AIRES (ARG) – Peru 590 - Piso 14 Of C., 1068 - Ciudad Autonoma de Buenos Aires - Argentina
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