Sistema vai sincronizar chegada de navios e cargas

Estadão Conteúdo

A Secretaria de Portos (SEP) apresentou nesta terça-feira um sistema eletrônico que vai sincronizar a chegada dos navios e das cargas nos terminais do Porto de Santos para minimizar os gargalos e evitar filas de caminhões na região da Baixada Santista. Chamado de Portolog, o sistema vai monitorar os caminhões com destino ao Porto de Santos desde o início da viagem nas rodovias. De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), os testes começarão em agosto para que em janeiro de 2015 a operação seja obrigatória.Os caminhões que transportam carga até o Porto de Santos serão identificados por uma etiqueta que enviará dados remotamente para permitir o rastreamento da carga. Na chegada a Santos e ao Guarujá a carga dos veículos será identificada por portões equipados com leitores do tipo OCR (reconhecimento ótico de caracteres, na sigla em inglês). Os terminais e pátios de triagem também terão estes equipamentos.A ideia é que o Portolog seja interligado ao Sistema de Monitoramento do Tráfego de Embarcações (VTMIS) para que haja o gerenciamento em tempo real do fluxo de embarcações no canal de navegação e nas áreas de fundeio do porto. O programa também será integrado ao Porto sem Papel, sistema que reúne em um único programa a documentação das mercadorias embarcadas e desembarcadas.A Codesp coordenará o processo para adequação e integração do sistema. O objetivo da Secretaria de Portos é de que o Portolog seja levado a 12 portos brasileiros no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Um grupo de trabalho vai acompanhar e dar suporte à implementação do Portolog no Porto de Santos, formado por seis representantes do poder público - SEP, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Codesp, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro) - e nove do setor privado - pátios reguladores, a concessionária Ecovias e terminais e operadores portuários.

Pesquisa avaliou questão logística do País

08/05/2014    07:56

Uma pesquisa realizada pelo Gurpo Imam avaliou a produtividade, qualidade, logística e organização do setor logístico brasileiro. O estudo considerou uma base de mais de 10 mil empresas no Brasil, de onde foram recebidas 1.265 respostas, divididas nessas quatro áreas de abrangência.

A pesquisa apresentou os indicadores de desempenho a partir de uma média simples dos resultados de cada indicador. Embora a média não represente a realidade de cada setor ou empresa especificamente, a mesma foi interpretada como um referencial, que permitirá comparações e análises de tendências nos próximos anos.

Em “Tempo de Valor Agregado”, por exemplo, 52% dos entrevistados entenderam que as empresas introduziram programas de melhoria contínua baseados, por exemplo, na filosofia “Lean”, 6 Sigma, etc. O número só não foi maior, pois inúmeras empresas começaram recentemente a medir este tipo de indicador. No quesito “Índice de Rejeição” (PPM) - 6960 PPM (partes por milhão), foi demonstrado que a qualidade já avançou muito no Brasil, mas a exigência do mercado continuará pressionando este índice para uma melhoria ainda maior. Já em “Acuracidade dos Estoques”, foi apontado que com a adoção de TI e processos consistentes, algumas empresas já trabalham com acuracidade na ordem de 99,99%. Porém, quando fazemos a média, o resultado ainda mostra muita oportunidade de melhoria: 93%.

Nos próximos anos, de acordo com a pesquisa, a evolução destes índices comprovará quanto os mesmos contribuem para aumentar a competitividade das empresas no Brasil.

Fonte: Guia Marítimo

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Autoridades se reuniram para tratar de alternativas para a melhoria da logística portuária

Encontro debateu as ações conjuntas adotadas para evitar congestionamentos nas vias de acesso ao Porto de Santos

Os ministros da Agricultura Pecuária e Abastecimento Neri Geller, e dos Transportes Cesar Borges, bem como Antonio Henrique Silveira, da SEP (Secretaria Especial de Portos), se reuniram em Brasília para fazer um balanço das ações conjuntas adotadas para evitar congestionamentos nas vias de acesso ao Porto de Santos. Os planos foram elaborados devido aos gargalos apresentados no escoamento da safra anterior, em 2013. Para a safra de grãos 2013/14 as três pastas elaboraram planos de ação visando evitar a repetição de problemas. Em março deste ano, o movimento de cargas no Porto de Santos foi recorde; 10,4 milhões de toneladas. Segundo a Secretaria de Portos, 95% dos caminhões com destino ao Porto de Santos estavam agendados em abril.

Os principais pontos mencionados durante o encontro foram a redução dos custos do frete e do tempo de espera dos caminhoneiros nos terminais portuários. De acordo com Cesar Borges, as medidas efetuadas “permitiram queda de 10% no valor do frete para o Porto de Santos, já que tempo de espera no local diminuiu”.

Os ministros também apresentaram vários planos, de infraestrutura e organizacionais, que inclui a finalização em dois meses de um novo acesso à margem esquerda do porto de Santos, que está sob tutela da iniciativa privada, a implantação de um projeto de automação do controle de entrada e saída de veículos, o uso de etiquetas inteligentes e a duplicação da via que liga Campinas a Santos gerenciada pela América Latina Logística.

César Borges também mencionou outros projetos que vão ajudar no escoamento da safra brasileira. De acordo com o ministro, o escoamento da produção de soja de Mato Grosso será realizado pela calha norte, com destino ao porto de Vila do Conde, situado próximo à cidade de Miritituba (PA).

Além dos investimentos no transporte aquaviário, César Borges também citou os projetos para transporte rodoviário. Segundo o ministro, a BR 163, até Sinop, será duplicada e a duplicação da via de Sinop até Miritituba está sendo estudada. Borges também afirmou que no dia 22 serão inaugurados 850 km na rodovia norte-sul, que ligam a Palmas (TO) a Anápolis(GO).

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Mais de 3 mil bolas de futebol falsificadas são apreendidas no Porto de Santos

Da Redação

Uma operação especial para impedir a importação de produtos contrafeitos com tema da Copa do Mundo de 2014 identificou um contêiner com produtos falsificados no Porto de Santos.Foram descobertas 3,8 mil falsificações de brazucas, as bolas do campeonato mundial de futebol, e 7 mil brinquedos não declarados. A carga está avaliada em R$ 140 mil e será destruída. Esta é a primeira grande apreensão de produtos falsificados relacionados à Copa do Mundo no Porto de Santos, neste ano. Em março do ano passado, 200 mil cafusas, bolas da Copa das Confederações, foram retiradas no cais santista por serem falsas.

Prezados Clientes e Colaboradores,

Publicado o Decreto  8.229 que altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, e dispõe sobre o Portal Único de Comércio Exterior.

O Portal Único de Comércio Exterior será um sistema de tecnologia da informação mediante o qual os operadores e intervenientes do comércio exterior poderão encaminhar documentos ou dados exigidos pelas autoridades competentes para importação, exportação ou trânsito de bens a um único ponto de entrada acessível por meio da internet;

Para entrada em vigor plenamente , o MDIC e o MF deverão ser  editar normas complementares.

Sobre o assunto, o MDIC publicou noticia em seu site, cujo teor segue abaixo:

Governo Federal lança Portal Único de Comércio Exterior

Brasília (23 de abril) – O Governo Federal lançou hoje o Programa Portal Único de Comércio Exterior, que vai unificar todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação no país e simplificar as operações de compra e venda de bens. A meta final do programa é reduzir o prazo de exportação de 13 para oito dias e o prazo de importação de 17 para dez dias.

Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Portal Único vai permitir que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, o que irá reduzir a burocracia e os custos de exportadores e importadores. Com as medidas, estima-se que a economia anual das empresas que trabalham no comércio exterior poderá superar a R$ 50 bilhões. O objetivo é também ampliar a transparência, ao permitir que as empresas acompanhem pela internet o andamento de suas operações com detalhes.

O embrião do sistema de guichê único brasileiro será o Portal Siscomex, que irá centralizar o acesso aos serviços e sistemas governamentais destinados à obtenção de autorizações, certificações e licenças para exportar ou importar e à legislação pertinentes às operações de comércio exterior. No mesmo portal, o sistema Visão Integrada do Comércio Exterior (Vicomex) facilitará o monitoramento das operações de comércio exterior, oferecendo aos usuários um painel de controle de suas operações, concentrando num só ponto informações até então dispersas em diferentes sistemas.

No Portal Siscomex, primeira entrega do projeto, empresários e seus representantes legais terão acesso ao histórico de suas operações e poderão consultar a situação e o andamento de Registros de Exportação (RE), Licenças de Importação (LI), Despachos de Exportação (DE) e Despachos de Importação (DI).

Também como parte das ações iniciais do sistema de guichê único, a Receita Federal já implementou no ano passado um novo fluxo aduaneiro que eliminou em mais de 80% dos casos a obrigatoriedade de apresentação de documentos em papel. Também foi lançado em 2013 um aplicativo móvel que permite a consulta, em tempo real, da situação dos despachos aduaneiros de importação, a partir de celulares e tablets.

Ainda em 2014, o sistema trará novas possibilidades de consulta às operações. Será criado Drawback Integrado Isenção Web, versão online do sistema de incentivo às exportações que eliminará o uso do papel nos processos. Será permitido ainda o envio de documentos digitalizados aos órgãos intervenientes no comércio exterior.

Em todos os países em que foi adotado, o chamado guichê único (single window) foi uma ação de médio e longo prazo. No Brasil, o Portal Único também será adotado por etapas, mas estará plenamente funcional já em 2017, daqui a três anos.

O Portal Único de Comércio Exterior integra o Plano Brasil Maior e é parte do esforço do Governo Federal pela elevação da competitividade da indústria nacional. Se, por um lado, o país ataca os gargalos em infraestrutura física com o Programa de Investimentos em Logística (PIL), que engloba concessões de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias à iniciativa privada, por outro, busca solucionar os problemas na chamada logística soft, com a redução da burocracia.

É importante destacar ainda que a iniciativa vai ao encontro do previsto no Acordo de Facilitação de Comércio firmado pelos países membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) na Conferência Ministerial em Bali, realizada em dezembro passado. Desta forma, o Brasil demostra compromisso e liderança, saindo na frente na implementação do acordo multilateral.

Informamos que um caminhão tombou na Cônego Domênico Rangoni e deixa transito totalmente parado, o que prejudica toda operação de retirada/entrega das mercadorias nos principais terminais da margem esquerda.

Neste ano, a Receita Federal não deve focar sua fiscalização em um segmento específico. De acordo com especialistas, serão implementadas medidas pontuais para atender aos anseios da sociedade e do setor privado, como a notícia recente de que aumentará o controle das importações por meio da internet.

O sócio do setor tributário do Siqueira Castro, Jorge Zaninetti, comenta que não há nenhum fato que revele um aumento do cerco do fisco neste ano em algum setor específico. "De modo geral, evitar a sonegação é uma prioridade", disse.

Por outro lado, para o advogado Rafael Palma Bifano, do PLKC Advogados, mesmo assim, todos os setores devem ficar com a fiscalização neste ano, como a entrada do "período de maturação de regras implementadas entre três a quatro anos atrás". "Uma delas é se foram cumpridas as regras do Refis da crise (Lei 11.941 de 2009), para parcelamento dos débitos. Outra é se as mudanças do começo do Regime Tributário de Transição (RTT) foram tomadas. A fiscalização se dará no começo desta transição", aponta.

Outra medida, que entra no "período de maturação", é que, por isso, deve haver maior fiscalização neste ano, na opinião do advogado, é sobre as regras de subcapitalização que impuseram limites para filiais abaterem impostos ao pagarem empréstimos a sua matriz no exterior.

A tributarista Mary Elbe Queiroz, diretora da FocoFiscal Cursos e Capacitação, também ressalta que o fisco deve se atentar mais a empresas que contratam pessoas jurídicas como funcionários. "Aquela empresa que elimina um setor e o terceiriza por meio da criação de uma companhia com funcionários registrados como pessoa jurídica serão alvo de fiscalização", cita, ao acrescentar que também neste período de declaração de imposto de renda de pessoa física, há um cerco maior nos contribuintes.

Importação

De acordo com o advogado do Siqueira Castro, no caso de medidas para reduzir a importação ilegal, como a anunciada na semana passada, a fiscalização se torna uma necessidade com o aumento do comércio eletrônico. "À medida que o volume de importações cresce, chama atenção da Receita", diz. "É como uma resposta aos pedidos da indústria nacional para reduzir as importações. Mas a prioridade deveria ser ainda de controlar a prática de descaminho, conhecida como contrabando, que é o que prejudica nossas empresas."

Na semana passada, a Receita Federal confirmou que desenvolve um sistema informatizado com a Empresa Brasileira de Correios (ECT) para fechar o cerco às importações irregulares de produtos por meio da Internet. O sistema vai coletar dados das remessas postais e depois transformá-los em informações que permitirão à Receita traçar estratégias de fiscalização.

O projeto está em fase de desenvolvimento. Mas a previsão é que seja concluído no fim do ano.

O novo sistema permitirá ainda que o cidadão, ao comprar um produto, possa fazer a autorregularização e pagar os impostos antecipadamente. Se a pessoa não se regularizar poderá receber multas e taxações. A maioria das encomendas vem de avião. Encomendas até US$ 50 (de pessoa física para pessoa física) não geram tributação. Pessoas jurídicas não têm isenção de tributos.

"Essa questão da importação é uma novidade. Até vejo, pessoalmente, com bons olhos essa medida, porque deve proteger a indústria local. Mas ainda não dá para quantificar o quanto deve ajudar na arrecadação federal", afirma o advogado do PLCK.

De qualquer forma, Mary Elbe afirma que a fiscalização deste ano deve ajudar na arrecadação de impostos federais e que, com a economia ainda em ritmo lento, o cerco será cada vez mais especializado em todos os setores.

No passado, a fiscalização da Receita Federal constituiu crédito tributário no valor de R$ 190,1 bilhões, valor que superou em 63,5% o total das autuações ocorridas no ano de 2012 e foi recorde para essas operações.

Para 2014, são esperados créditos de R$ 140 bilhões, e 17.176 contribuintes já estão identificados e seus respectivos indícios de infração à legislação tributária mapeados, segundo o fisco.

Fonte:Diário do Comércio e Indústria

Com lucro operacional financeiro em R$ 200,977 milhões em 2012 ante R$ 17,793 milhões na mesma comparação. O porto de Santos encerrou 2013 com lucro líquido de R$ 142,316 milhões, queda de 28,5% sobre 2012.

No balanço, a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), informa que o lucro líquido caiu porque a estatal provisionou R$ 220,115 milhões para pagamento de Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Em 2012, a empresa conseguiu o não pagamento dessa quantia, assim, o valor foi estornado, propiciando um ganho contábil.

O porto bateu mais um recorde em 2013 na movimentação de cargas que registrou alta de 9,4% sobre 2012, alcançando a marca de 114 milhões de toneladas. A receita líquida da estatal em 2013, basicamente dos arrendamentos de áreas públicas e do pagamento por serviços e pelo uso da infraestrutura, foi de R$ 758,765 milhões, alta de 13% sobre 2012.

Fonte: Guia Marítimo

O porto de Santos (SP) segue como a principal porta de saída da produção agropecuária de Mato Grosso. Somente a soja exportada no primeiro trimestre de 2014 teve 46,4% de seu volume escoado pelo porto paulista. A expectativa do setor produtivo é que haja uma maior concorrência entre os portos a partir do momento em que a BR-163 estiver 100% pronta até Santarém (PA).De acordo com Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), das 3,577 milhões de toneladas de soja exportadas no primeiro trimestre de 2014 passaram pelo porto de Santos 1,662 milhões de toneladas.Com o milho não foi diferente. Das 2,894 milhões de toneladas exportadas entre janeiro e março passaram por Santos 1,089 milhões de toneladas, o equivalente a 37,6% do volume total escoado.De algodão passaram pelo porto de Santos com destino o exterior 71,6% do volume total exportado. Das 41,588 mil toneladas enviadas 29,803 mil toneladas de algodão saíram pelo porto de Santos.Segundo o Imea, em carne bovina saíram US$ 110,03 milhões pelo porto de Santos.

Fonte: Cenário MT

O Instituto Brasil Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários (Abtra) selaram um acordo de cooperação que irá promover o acesso ao banco de dados, mantido pela associação, com informações sobre toda movimentação de cargas que chegam ao Porto de Santos.

O acesso do Ibama ao sistema informatizado da Abtra facilitará o trabalho de todas as ações do instituto referentes às operações de comércio exterior bem como diminuirá o tempo de tramitação de cargas no ambiente alfandegário. Esta integração tecnológica é um grande avanço na busca pela melhoraria do fluxo de cargas dentro do terminal portuário.

A vantagem deste acordo de acesso do Ibama ao banco de dados da Abtra é a obtenção de informações gerais sobre o comércio exterior no Porto de Santos, possibilitando-se o trabalho de gerenciamento de risco e formação de um banco de dados para futuros processos de decisões do Ibama quanto a ações referentes à importação e à exportação de cargas, além de se facilitar e agilizar a conclusão dos trabalhos do Ibama, quando houver necessidade, nas inspeções físicas de cargas.

O acordo, selado nesta última segunda-feira (14), foi realizado na sede da Abtra, em Santos, e contou com participação do presidente do Ibama, Volney Zanardi. Também estiveram presentes o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Fernando Marques, o coordenador-geral de Gestão da Qualidade Ambiental, Gilberto Werneck, o superintendente do Ibama em São Paulo, Murilo Rocha, e o chefe do escritório do Ibama em Santos, Geraldo Motta.

Fonte:Ibama/Portal Brasil