13/05/2019 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 34/2019
Publicada em 13/05/2019

Prezados Clientes e Colaboradores, 

 
Retransmitimos mensagem do Siscomex.
 

Informamos que, a partir de¬†14/05/2019, os formul√°rios dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos √† anu√™ncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama), passar√£o pelas seguintes altera√ß√Ķes:

1)¬†Licen√ßa de Exporta√ß√£o de Peixes √Āguas Continentais¬†‚Äď LPCO E00007

  • Inclus√£o do campo ‚ÄúPrevis√£o de Embarque‚ÄĚ (ATT_1415);
  • Inclus√£o do campo ‚ÄúOutras Esp√©cies‚ÄĚ (ATT_3098);
  • Exclus√£o do campo ‚ÄúDescri√ß√£o de Mercadoria‚ÄĚ (ATT_1492);
  • O campo ‚ÄúNCM‚ÄĚ passar√° a permitir a inser√ß√£o de m√ļltiplos valores;
  • O campo ‚ÄúPeixes ornamentais continentais‚ÄĚ (ATT_1530) passar√° a permitir o preenchido por item.

2)¬†Licen√ßa de Exporta√ß√£o de Peixes de √Āguas Marinhas¬†‚Äď LPCO E00008

  • Inclus√£o do campo ‚ÄúPrevis√£o de Embarque‚ÄĚ (ATT_1415);
  • Exclus√£o do campo ‚Äú"Quantidade Unidade Comercializada‚ÄĚ (campo com origem na DU-E);
  • O campo ‚ÄúNCM‚ÄĚ passar√° a permitir a inser√ß√£o de m√ļltiplos valores;
  • O campo ‚ÄúPeixes de √°guas marinhas‚ÄĚ (ATT_1526) passar√° a permitir o preenchido por item.

3)¬†Licen√ßa CITES (Flora) ‚Äď LPCO E00084 e Licen√ßa CITES e n√£o CITES (Fauna) ‚Äď LPCO E00085

  • O campo ‚ÄúNCM‚ÄĚ passar√° a permitir a inser√ß√£o de m√ļltiplos valores.

 

4)¬†Licen√ßa de Exporta√ß√£o de Carv√£o ‚Äď LPCO E00103

  • Exclus√£o do campo ‚ÄúQuantidade Unidade Estat√≠stica‚ÄĚ (campo com origem na DU-E).

 

Ressaltamos que os demais formul√°rios LPCO permanecem inalterados.

SUBSECRETARIA DE OPERA√á√ēES DE COM√ČRCIO EXTERIOR

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Informamos que, a partir de 23/04/2019, o formul√°rio LPCO E00026 (Permiss√£o para Exporta√ß√£o de F√≥sseis), sujeito √† anu√™ncia da Ag√™ncia Nacional de Minera√ß√£o (ANM), poder√° ser preenchido tanto pelo exportador quanto pela pr√≥pria ANM, ‚Äúde of√≠cio‚ÄĚ. Ressaltamos que os demais formul√°rios LPCO permanecem inalterados. SUBSECRETARIA DE OPERA√á√ēES DE COM√ČRCIO EXTERIOR
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MINIST√ČRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COM√ČRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COM√ČRCIO EXTERIOR
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