22/04/2019 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 28/2019
Publicada em 30/04/2019

A apresenta√ß√£o de documenta√ß√£o ou "dossi√™ envelope" em meio f√≠sico √† Receita Federal do Brasil est√° dispensada, conforme previsto no art. 18 da IN RFB 1702. Os documentos instrutivos de DUE exigidos em decorr√™ncia de acordos internacionais ou de legisla√ß√£o espec√≠fica, dever√£o obrigatoriamente ser disponibilizados √† RFB ou a outros √≥rg√£os ou ag√™ncias da Administra√ß√£o P√ļblica Federal em meio digital por meio da funcionalidade ‚ÄúAnexa√ß√£o de Documentos Digitalizados‚ÄĚ dispon√≠vel no Portal Siscomex.¬†

17/05/2019 - Not√≠cia Siscomex n¬ļ 39/2019
Publicada em 20/05/2019
15/05/2019 - Not√≠cia Siscomex n¬ļ 37/2019
Publicada em 16/05/2019
RFB altera IN N¬ļ 1893/19 que trata da habilita√ß√£o para operar no siscomex
Publicada em 16/05/2019
13/05/2019 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 34/2019
Publicada em 13/05/2019
Novo Processo de Importação - Mapeamento dos processos de Retificação e Cancelamento da Duimp - Procomex
Publicada em 06/05/2019
02/05/2019 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 32/2019
Publicada em 03/05/2019
Informamos que, a partir de 23/04/2019, o formul√°rio LPCO E00026 (Permiss√£o para Exporta√ß√£o de F√≥sseis), sujeito √† anu√™ncia da Ag√™ncia Nacional de Minera√ß√£o (ANM), poder√° ser preenchido tanto pelo exportador quanto pela pr√≥pria ANM, ‚Äúde of√≠cio‚ÄĚ. Ressaltamos que os demais formul√°rios LPCO permanecem inalterados. SUBSECRETARIA DE OPERA√á√ēES DE COM√ČRCIO EXTERIOR
Publicada em 30/04/2019
MINIST√ČRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COM√ČRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COM√ČRCIO EXTERIOR
Publicada em 30/04/2019
Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 27/2019
Publicada em 16/04/2019
28/03/2019 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 22/2019
Publicada em 29/03/2019
Rodape