01/03/2019 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 019/2019
Publicada em 01/03/2019

Prezados Clientes e Colaboradores, 

 
Retransmitimos mensagem do Siscomex.
 

Alertamos para o fato que, al√©m da obriga√ß√£o prevista no inciso I do art. 6¬ļ do ADE Coana n¬ļ 12/18, que determina que o transportador manifeste no CCT o documento de transporte internacional (MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI)¬† previamente √† chegada da carga no local do despacho, quando as mercadorias a serem submetidas a despacho de exporta√ß√£o forem transportadas at√© o local de despacho no mesmo ve√≠culo que as levar√° para o exterior, nessa mesma hip√≥tese, o tr√Ęnsito aduaneiro desse local at√© onde haver√° a transposi√ß√£o de fronteira deve ser feito ao amparo do documento previamente manifestado.

Ressalte-se ainda que esse mesmo documento pode amparar quantos tr√Ęnsitos aduaneiros nacionais forem necess√°rios, at√© a chegada da carga desembara√ßada ao ponto de fronteira alfandegado onde ocorrer√° a transposi√ß√£o de fronteira, n√£o sendo cab√≠vel o uso de DAT para essa carga.

17/05/2019 - Not√≠cia Siscomex n¬ļ 39/2019
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15/05/2019 - Not√≠cia Siscomex n¬ļ 37/2019
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RFB altera IN N¬ļ 1893/19 que trata da habilita√ß√£o para operar no siscomex
Publicada em 16/05/2019
13/05/2019 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 34/2019
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Novo Processo de Importação - Mapeamento dos processos de Retificação e Cancelamento da Duimp - Procomex
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02/05/2019 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 32/2019
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22/04/2019 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 28/2019
Publicada em 30/04/2019
Informamos que, a partir de 23/04/2019, o formul√°rio LPCO E00026 (Permiss√£o para Exporta√ß√£o de F√≥sseis), sujeito √† anu√™ncia da Ag√™ncia Nacional de Minera√ß√£o (ANM), poder√° ser preenchido tanto pelo exportador quanto pela pr√≥pria ANM, ‚Äúde of√≠cio‚ÄĚ. Ressaltamos que os demais formul√°rios LPCO permanecem inalterados. SUBSECRETARIA DE OPERA√á√ēES DE COM√ČRCIO EXTERIOR
Publicada em 30/04/2019
MINIST√ČRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COM√ČRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COM√ČRCIO EXTERIOR
Publicada em 30/04/2019
Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 27/2019
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