Ofício 04/2019 ** POP IMPORTADORES - MAPA
Publicada em 20/02/2019

Caros Clientes,

foi publicado em 12/02 o Ofício 4/2019 contendo o novo procedimento do MAPA para solicitar autorização de importação dos produtos de origem animal comestíveis.

 

Participamos do treinamento em Brasília na semana passada (13/02), e ao que tudo indica, passada a fase de adaptação, será bem simples, já que teremos 100% do processo digital.

 

Essa alteração foi prevista, na publicação da IN nº 34/2018, quando deixamos de ter autorização de embarque, para termos autorização de importação.

 

O sistema foi criado para que as análises fossem equalizadas em todos os SIPOAS, não havendo mais diferença de tempo, já que terá a descentralização do processo. Os processos serão divididos de forma que todos possam cumprir um prazo com o efetivo que possuem.

 

Caso tenha alguma dúvida, nossos profissionais estão a disposição.

2ª VERSÃO LECOM ** REUNIÃO MAPA
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12/06/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 45/2019
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17/05/2019 - Notícia Siscomex nº 39/2019
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Novo Processo de Importação - Mapeamento dos processos de Retificação e Cancelamento da Duimp - Procomex
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02/05/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 32/2019
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22/04/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 28/2019
Publicada em 30/04/2019
Informamos que, a partir de 23/04/2019, o formulário LPCO E00026 (Permissão para Exportação de Fósseis), sujeito à anuência da Agência Nacional de Mineração (ANM), poderá ser preenchido tanto pelo exportador quanto pela própria ANM, “de ofício”. Ressaltamos que os demais formulários LPCO permanecem inalterados. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Publicada em 30/04/2019
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