Ofício 04/2019 ** POP IMPORTADORES - MAPA
Publicada em 20/02/2019

Caros Clientes,

foi publicado em 12/02 o Ofício 4/2019 contendo o novo procedimento do MAPA para solicitar autorização de importação dos produtos de origem animal comestíveis.

 

Participamos do treinamento em Brasília na semana passada (13/02), e ao que tudo indica, passada a fase de adaptação, será bem simples, já que teremos 100% do processo digital.

 

Essa altera√ß√£o foi prevista, na publica√ß√£o da IN n¬ļ 34/2018, quando deixamos de ter autoriza√ß√£o de embarque, para termos autoriza√ß√£o de importa√ß√£o.

 

O sistema foi criado para que as análises fossem equalizadas em todos os SIPOAS, não havendo mais diferença de tempo, já que terá a descentralização do processo. Os processos serão divididos de forma que todos possam cumprir um prazo com o efetivo que possuem.

 

Caso tenha alguma d√ļvida, nossos profissionais est√£o a disposi√ß√£o.

17/05/2019 - Not√≠cia Siscomex n¬ļ 39/2019
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15/05/2019 - Not√≠cia Siscomex n¬ļ 37/2019
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RFB altera IN N¬ļ 1893/19 que trata da habilita√ß√£o para operar no siscomex
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13/05/2019 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 34/2019
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Novo Processo de Importação - Mapeamento dos processos de Retificação e Cancelamento da Duimp - Procomex
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02/05/2019 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 32/2019
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22/04/2019 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 28/2019
Publicada em 30/04/2019
Informamos que, a partir de 23/04/2019, o formul√°rio LPCO E00026 (Permiss√£o para Exporta√ß√£o de F√≥sseis), sujeito √† anu√™ncia da Ag√™ncia Nacional de Minera√ß√£o (ANM), poder√° ser preenchido tanto pelo exportador quanto pela pr√≥pria ANM, ‚Äúde of√≠cio‚ÄĚ. Ressaltamos que os demais formul√°rios LPCO permanecem inalterados. SUBSECRETARIA DE OPERA√á√ēES DE COM√ČRCIO EXTERIOR
Publicada em 30/04/2019
MINIST√ČRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COM√ČRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COM√ČRCIO EXTERIOR
Publicada em 30/04/2019
Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 27/2019
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