07/01/2019 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 01/2019
Publicada em 08/01/2019

Prezados Clientes e Colaboradores, 

 
Retransmitimos mensagem do Siscomex.
 

Informamos que, a partir de 08/01/2019, haverá a seguinte alteração nos formulários LPCO E00091 - Certificado Fitossanitário de Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia; E00104 - Certificação para Produtos de Origem Vegetal - Embarque Antecipado; e E00105 - Certificação de Produtos de Origem Vegetal,  que se encontram sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

1)      Deixa de ser obrigatório o preenchimento dos seguintes campos dos formulários LPCO E00091, E00104 e E00105:

- Recinto aduaneiro de embarque (origem do Campo: DU-E)

- Recinto aduaneiro de despacho (origem do Campo: DU-E)

- Importador (origem do Campo: Cadastro de Atributos - LPCO)

- Endereço do Importador (origem do Campo: Cadastro de Atributos - LPCO)

- Ponto de entrada no país de destino (origem do Campo: Cadastro de Atributos - LPCO)

- Ponto de entrada no pa√≠s de tr√Ęnsito (origem do Campo: Cadastro de Atributos - LPCO)

Para mais informa√ß√Ķes sobre a composi√ß√£o dos atributos de LPCO, indicamos acessar o link¬†http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/exportacao/tratamento-administrativo-de-exportacao, onde √© poss√≠vel averiguar, entre outras coisas,¬† a lista de atributos que comp√Ķem os diversos modelos de LPCO sujeitos √† an√°lise dos √≥rg√£o anuentes em opera√ß√Ķes de com√©rcio exterior.

Os demais formul√°rios LPCO permanecem inalterados.

DEPARTAMENTO DE OPERA√á√ēES DE COM√ČRCIO EXTERIOR

 

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