27/11/2018 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 100/2018
Publicada em 28/11/2018

Informamos que, a partir de¬†28/11/2018, haver√° as seguintes altera√ß√Ķes nos tratamentos administrativos E0036 -¬†Impedimento Ir√£, E0094 -¬†Licen√ßa da √Ārea Qu√≠mica¬†e E0112 -¬†√Ārea Nuclear, M√≠sseis e Biol√≥gica, que se encontram sob anu√™ncia do Minist√©rio da Ci√™ncia, Tecnologia, Inova√ß√Ķes e Comunica√ß√Ķes (MCTIC):

1)¬†Vincula√ß√£o¬†das NCM 3824.84.00, 3824.85.00, 3824.86.00, 3824.87.00, 3824.88.00, 3824.91.00 e 3824.99.89 e dos respectivos valores de dom√≠nio do atributo ‚ÄúDestaque‚ÄĚ aos tratamentos administrativos E0036 - Impedimento Ir√£ e E0112 - √Ārea Nuclear, M√≠sseis e Biol√≥gica.

NCM 3824.84.00

01-   TEPAN (REACAO DE TETRAETILENOPENTAMINA E ACRILONI) [Código do atributo: ATT_737;01]

02- TEPANOL (REAC.DE TETRAETILENOPENT.ACRILON.GLICIDOL.HX878) [Código do atributo: ATT_737;02]

NCM 3824.85.00

01-   TEPAN (REACAO DE TETRAETILENOPENTAMINA E ACRILONI) [Código do atributo: ATT_738;01]

02- TEPANOL (REAC.DE TETRAETILENOPENT.ACRILON.GLICIDOL.HX878) [Código do atributo: ATT_738;02]

NCM 3824.86.00

01-   TEPAN (REACAO DE TETRAETILENOPENTAMINA E ACRILONI) [Código do atributo: ATT_739;01]

02- TEPANOL (REAC.DE TETRAETILENOPENT.ACRILON.GLICIDOL.HX878) [Código do atributo: ATT_739;02]

NCM 3824.87.00

01-   TEPAN (REACAO DE TETRAETILENOPENTAMINA E ACRILONI) [Código do atributo: ATT_740;01]

02- TEPANOL (REAC.DE TETRAETILENOPENT.ACRILON.GLICIDOL.HX878) [Código do atributo: ATT_740;02]

NCM 3824.88.00

01-   TEPAN (REACAO DE TETRAETILENOPENTAMINA E ACRILONI) [Código do atributo: ATT_741;01]

02- TEPANOL (REAC.DE TETRAETILENOPENT.ACRILON.GLICIDOL.HX878) [Código do atributo: ATT_741;02]

NCM 3824.91.00

01-   TEPAN (REACAO DE TETRAETILENOPENTAMINA E ACRILONI) [Código do atributo: ATT_742;01]

02- TEPANOL (REAC.DE TETRAETILENOPENT.ACRILON.GLICIDOL.HX878) [Código do atributo: ATT_742;02]

NCM 3824.99.89

01-   TEPAN (REACAO DE TETRAETILENOPENTAMINA E ACRILONI) [Código do atributo: ATT_744;01]

02 - TEPANOL (REAC.DE TETRAETILENOPENT.ACRILON.GLICIDOL.HX878) [Código do atributo: ATT_744;02]

 

2)¬†¬†¬†¬†¬†¬†Vincula√ß√£o¬†da NCM 5501.30.00 e do respectivo valor de dom√≠nio do atributo ‚ÄúDestaque‚ÄĚ ao tratamento administrativo E0112 - √Ārea Nuclear, M√≠sseis e Biol√≥gica:

NCM 5501.30.00

01-   FIBRA DE POLIACRILONITRILO DE ALTA QUALIDIDADE (PAN) [Código do atributo: ATT_937;01]

 

3)¬†Vincula√ß√£o¬†da NCM 2808.00.10 e do respectivo valor de dom√≠nio do atributo ‚ÄúC√≥digo CAS‚ÄĚ ao tratamento administrativo E0112 - √Ārea Nuclear, M√≠sseis e Biol√≥gica

NCM 2808.00.10

01-   VERMELHO FUMEGANTE (CAS 8007-58-7) [Código do atributo: ATT_2938;01]

 

4)¬†Desvincula√ß√£o¬†das seguintes NCM e atributos do tratamento administrativo E0094 - Licen√ßa da √Ārea Qu√≠mica das seguintes:

NCM 3824.84.00

09- FOSFONILDIFLUORETO DE METILA MISTURADO DICLORETOMETILFO [Código do atributo: ATT_737;09]

NCM 3824.85.00

09- FOSFONILDIFLUORETO DE METILA MISTURADO DICLORETOMETILFO [Código do atributo: ATT_738;09]

NCM 3824.86.00

06- FOSFONILDIFLUORETO DE METILA MISTURADO DICLORETOMETILFO [Código do atributo: ATT_739;06]

NCM 3824.87.00

09- FOSFONILDIFLUORETO DE METILA MISTURADO DICLORETOMETILFO [Código do atributo: ATT_740;09]

NCM 3824.88.00

09- FOSFONILDIFLUORETO DE METILA MISTURADO DICLORETOMETILFO [Código do atributo: ATT_741;09]

NCM 3824.91.00

01-   TEPAN (REACAO DE TETRAETILENOPENTAMINA E ACRILONI) [Código do atributo: ATT_742;01]

02- TEPANOL (REAC.DE TETRAETILENOPENT.ACRILON.GLICIDOL.HX878) [Código do atributo: ATT_742;02]

 

Para mais informa√ß√Ķes sobre a composi√ß√£o dos atributos de LPCO, indicamos acessar o link¬†http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/exportacao/tratamento-administrativo-de-exportacao, onde √© poss√≠vel averiguar, entre outras coisas,¬† a lista de atributos que comp√Ķem os diversos modelos de LPCO sujeitos √† an√°lise dos √≥rg√£o anuentes em opera√ß√Ķes de com√©rcio exterior.

As anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

 

DEPARTAMENTO DE OPERA√á√ēES DE COM√ČRCIO EXTERIOR

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