01/11/2018 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 93/2018
Publicada em 05/11/2018

Prezados Clientes e Colaboradores,

 
Retransmitimos a mensagem abaixo do Sisomex.
 

Informamos que, a partir de¬†05/11/2018, as empresas que desejarem a certifica√ß√£o para produtos de origem vegetal, dos produtos listados abaixo, dever√£o escolher o c√≥digo de enquadramento¬†80380¬†(‚ÄúEXPORTA√á√ÉO COM CERTIFICADO FITOSSANIT√ĀRIO‚ÄĚ).

1201.90.00

Soja, mesmo triturada, outra

1208.10.00

Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, de soja

2304.00.10

Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja, farinhas e pellets

2304.00.90

Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja, outros

1005.90.10

Milho, em gr√£o

1005.90.90

Milho, outros

1102.20.00

Farinha de milho

1103.13.00

Grumos, sêmolas e pellets, de milho

1104.23.00

Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos); germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, de milho

2302.10.00

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de milh

2306.90.10

Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, de germe de milho

Tais opera√ß√Ķes ser√£o objeto de LPCO dos modelos¬†E00104 (Certifica√ß√£o para Produtos de Origem Vegetal ‚Äď Embarque Antecipado) e E00105 (Certifica√ß√£o para Produtos de Origem Vegetal), vinculados aos tratamentos administrativos¬†E0157¬†e¬†E0158¬†respectivamente, que se encontram sob anu√™ncia do Minist√©rio da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (MAPA).

Haverá expansão progressiva para adotar essa mesma sistemática para todos os códigos da NCM que demandem intervenção do MAPA na área vegetal para fins de certificação fitossanitária.

A antiga sistem√°tica de certifica√ß√£o fitossanit√°ria (interface do usu√°rio diretamente com o SIGVIG - ¬†Sistema de Informa√ß√Ķes Gerenciais do Tr√Ęnsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecu√°rios) ser√° mantida at√© o dia¬†31/12/2018. Informamos, no entanto, que esta alternativa ser√° utilizada apenas como medida de conting√™ncia e dever√° ser adotado em situa√ß√Ķes espec√≠ficas e √† crit√©rio do Senhor Chefe da representa√ß√£o local do Sistema Vigiagro/MAPA onde a opera√ß√£o esteja sendo efetivada.

Campos dos Formul√°rios LPCO E00104 e E00105

CPF/CNPJ do exportador (campo com origem no tratamento administrativo)

CPF/CNPJ do declarante (campo com origem na DU-E)

Enquadramento da operação (campo com origem no tratamento administrativo)

Usos propostos (ATT_1676, formato lista est√°tica)

Unidade do Vigiagro (ATT_1675, formato lista est√°tica)

Tipo de Certificado (ATT_2898, formato lista est√°tica)xxx

Tradução para Inglês (ATT_2015, formato booleano)

Importador (ATT_1655, formato texto)

Endereço do Importador (ATT_1426, formato texto)

Produtor ou Fabricante (ATT_2077, formato texto)

Município e UF (ATT_2031, formato lista estática)

País de Origem (ATT_2030, formato texto)

País de destino (campo com origem na DU-E)

Ponto de entrada no país de destino (ATT_1401, formato texto)

Pa√≠ses de tr√Ęnsito (ATT_1448, formato texto)

Ponto de Entrada no Pa√≠s de Tr√Ęnsito (ATT_2016, formato texto)

Meio de transporte (ATT_1453, formato lista est√°tica)

Previs√£o de embarque (ATT_1415, formato data)

Veículo / Voo (ATT_2017, formato texto)

N¬ļ do cont√™iner (campo com origem no CCT)

N¬ļ do lacre (campo com origem no CCT)

N√ļmero da RUC (ATT_2899, formato texto)

Recinto aduaneiro de despacho (campo com origem na DU-E)

Recinto aduaneiro de embarque (campo com origem na DU-E)

Peso Líquido Total (Kg) (campo com origem na DU-E)

Local de armazenamento (ATT_2020, formato texto)

Descrição do Tratamento (ATT_2022, formato texto)

Data do Tratamento (ATT_2075, formato data)

Produto Químico (ATT_2021, formato texto)

Concentra√ß√£o (ATT_1441, formato n√ļmero real)

Unidade de Concentração (ATT_2175, formato lista estática)

Duração e Temperatura (ATT_2076, formato texto)

Informação adicional sobre o Tratamento (ATT_2023, formato texto)

NCM (campo com origem no tratamento administrativo)

Nome do Produto e Quantidade Declarada (ATT_2236, formato texto)

N√ļmero e descri√ß√£o dos volumes (ATT_2235, formato texto)

Marcas Distintivas (ATT_2026, formato texto)

Nome científico dos vegetais (ATT_2028, formato lista estática)

Outros Nomes Científicos (não listados) (ATT_2027, formato texto)

Declaração Adicional (ATT_2902, formato texto)

Nota Anexa (ATT_2237, formato texto)

 

Para mais informa√ß√Ķes sobre a composi√ß√£o dos atributos de LPCO, indicamos acessar o link¬†http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/exportacao/tratamento-administrativo-de-exportacao, onde √© poss√≠vel averiguar, entre outras coisas,¬† a lista de atributos que comp√Ķem os diversos modelos de LPCO sujeitos √† an√°lise dos √≥rg√£o anuentes em opera√ß√Ķes de com√©rcio exterior.

 

DEPARTAMENTO DE OPERA√á√ēES DE COM√ČRCIO EXTERIOR

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