05/09/2018 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 080/2018
Publicada em 10/09/2018

Prezados Clientes e Colaboradores, 

 
Retransmitimos abaixo mensagem do Siscomex.
 

Informamos que, a partir de¬†05/09/2018, haver√° a seguinte altera√ß√£o nos¬†Tratamentos Administrativos¬†E0133¬†(Registro de Medicamento na Anvisa / AFEX - Autoriza√ß√£o de Fabrica√ß√£o para Fim Exclusivo de Exporta√ß√£o / Registro no MAPA);¬†E0134¬†(Autoriza√ß√£o de Exporta√ß√£o (AEX) ‚Äď Anvisa); e¬†E0136¬†(Autoriza√ß√£o Especial (AE) ‚Äď Anvisa), sujeitos, respectivamente, aos¬†modelos¬†LPCO E00078¬†(Registro de Medicamento na Anvisa / AFEX Autoriza√ß√£o de Fabrica√ß√£o para Fim Exclusivo de Exporta√ß√£o);¬†E00079¬†(Autoriza√ß√£o de Exporta√ß√£o (AEX) ‚Äď Anvisa); e¬†E00083¬†(Autoriza√ß√£o Especial (AE) ‚Äď Anvisa)¬†, que se encontram sob anu√™ncia da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (ANVISA), conforme abaixo:

 

1) Inclusão do seguinte Destaque de NCM nos tratamentos administrativos E0133 e E0136, para anuência da ANVISA:

 

NCM 30021100 - Estojos de diagnóstico da malária (paludismo)

Atributo: ATT_425 - 04 VALDECOXIBE E SUBST√āNCIAS RELACIONADAS NA PORTARIA ANVISA

 

NCM 30021229 - Outras fra√ß√Ķes do sangue, exceto as preparadas como medicamentos

Atributo: ATT_426 - 04 VALDECOXIBE E SUBST√āNCIAS RELACIONADAS NA PORTARIA ANVISA

 

NCM 30021300 - Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

Atributo: ATT_427 - 04 VALDECOXIBE E SUBST√āNCIAS RELACIONADAS NA PORTARIA ANVISA

 

NCM 30021900 - Outros antissoros, outras fra√ß√Ķes do sangue e produtos imunol√≥gicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnol√≥gica

Atributo: ATT_428 - 04 VALDECOXIBE E SUBST√āNCIAS RELACIONADAS NA PORTARIA ANVISA

 

2) Inclusão do seguinte Destaque de NCM nos tratamentos administrativos E0134 e E0136, para anuência da ANVISA:

 

NCM 29221600 - Perfluoroctanossulfonato de dietanolam√īnio

Atributo: ATT_294 - 01 ACETILMETADOL

 

NCM 29241919 - Acetoacetamida, outros derivados/sais do produto

Atributo: ATT_304 - 01 MEPROBAMATO, SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS, ...

 

NCM 29264000 - alfa-Fenilacetoacetonitrila

Atributo: ATT_315 - 01 CIANETO DE BENZILA(FENILACETONITRILA)

Atributo: ATT_315 - 04 ORTOCLOROBENZALMALONONITRILA(CS)

Atributo: ATT_315 - 05 CIANOFORMIATO DE ETILA(CIANOCARBONATO DE ETILA)

Atributo: ATT_315 - 06 CIANOFORMIATO DE METILA(CIANOCARBONATO DE METILA)

Atributo: ATT_315 - 07 TRINITROACETONITRILA

Atributo: ATT_315 - 12 √ČTER,√ČTER,IS√āMERO,SAIS DA¬†MAT.PRI.DE¬†FEMPROPOREX

Atributo: ATT_315 - 13 √ČTER,√ČTER,IS√āMERO,SAIS DA MAT.PRI.√ČTER.DA METADONA¬Ę4

 

NCM 29335929 - Outros compostos heterocíclicos ciclo pirimidina, halogenado ligação covalente

Atributo: ATT_365 - 01 RISPERIDONA

 

NCM 29339200 - Azinfós metil (ISO)

Atributo: ATT_381 - 03 SUBSTANCIAS RELAC. NA PORT. ANVISA 344/1998 E ATUALIZA.

Atributo: ATT_381 - 10 DET(3(2(DIETILAMINO)ETIL)LINDOL)

Atributo: ATT_381 - 11 DMT(3(2(DIEMETILAMINO)ETIL)LINDOL)

Atributo: ATT_381 - 12 ROLICICLIDINA(L(LFENILCICLOMEXIL)PIRROLIDINA)

 

NCM 29351000 - N-Metilperfluoroctano sulfonamida

Atributo: ATT_397 - 01 TIOPROPERAZINA

Atributo: ATT_397 - 03 PIPOTIAZINA

Atributo: ATT_397 - 04 TOPIRAMATO

Atributo: ATT_397 - 07 TIOTEXENO

 

NCM 29352000 - N-Etilperfluoroctano sulfonamida

Atributo: ATT_398 - 01 TIOPROPERAZINA

Atributo: ATT_398 - 03 PIPOTIAZINA

Atributo: ATT_398 - 04 TOPIRAMATO

Atributo: ATT_398 - 07 TIOTEXENO

 

NCM 29353000 - N-Etil-N-(2-hidroxietil)perfluoroctano sulfonamida;

Atributo: ATT_399 - 01 TIOPROPERAZINA

Atributo: ATT_399 - 03 PIPOTIAZINA

Atributo: ATT_399 - 04 TOPIRAMATO

Atributo: ATT_399 - 07 TIOTEXENO

 

NCM 29354000 - N-(2-Hidroxietil)-N-metilperfluoroctano sulfonamida

Atributo: ATT_400 - 01 TIOPROPERAZINA

Atributo: ATT_400 - 03 PIPOTIAZINA

Atributo: ATT_400 - 04 TOPIRAMATO

Atributo: ATT_400 - 07 TIOTEXENO

 

NCM 29355000 - Outras perfluoroctanossulfonamidas

Atributo: ATT_401 - 01 TIOPROPERAZINA

Atributo: ATT_401 - 03 PIPOTIAZINA

Atributo: ATT_401 - 04 TOPIRAMATO

Atributo: ATT_401 - 07 TIOTEXENO

 

NCM 29359013 - Sulpirida

Atributo:  -  SULPIRIDA

 

NCM 29359014 - Veraliprida

Atributo:  -  VERALIPRIDA

 

NCM 29359019 - Outras sulfonamidas cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto)

Atributo: ATT_402 - 02 SAIS E ISOMEROS DA VERALIPRIDA DESDE QUE SEJA POSSIVEL

 

NCM 29359099 - Outras sulfonamidas

Atributo: ATT_404 - 01 TIOPROPERAZINA

Atributo: ATT_404 - 03 PIPOTIAZINA

Atributo: ATT_404 - 04 TOPIRAMATO

Atributo: ATT_404 - 07 TIOTEXENO

 

NCM 29397111 - Cocaína e seus sais

Atributo:  -  COCAINA E SEUS SAIS

 

NCM 29397112 - Ecgonina e seus sais

Atributo:  -  ECGONINA E SEUS SAIS

 

NCM 29397119 - √Čsteres e outros derivados de coca√≠na e ecgonina

Atributo: ATT_418 - 01 PRODUTOS RELACIONADOS NA PORTARIA 344/98 E ATUALIZA√á√ēES

 

NCM 29397120 - Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

Atributo:  -  LEVOMETANFETAMINA,SEUS SAIS,ESTERES E OUTS.

 

NCM 29397130 - Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

Atributo:  -  METANFETAMINA,SEUS SAIS,ESTERES E OUTS.DE

 

NCM 29397140 - Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

Atributo:  -  RACEMATO DE METANFETAMINA,SEUS SAIS,ESTERES

 

NCM 29397990 - Outros alcaloides

Atributo: ATT_419 - 01 SUBSTANCIAS RELAC. NA PORT. ANVISA 344/1998 E ATUALIZA.

 

3) Inclusão do seguinte Destaque de NCM nos tratamentos administrativos E0133, E0134 e E0136, para anuência da ANVISA:

 

NCM 30032099 - Medicamento contendo outros antibióticos, exceto em doses;

Atributo: ATT_463 - 01 MEDICAMENTOS CONTENDO SUBST√āNCIAS RELACIONADAS NA PORTARIA

 

NCM 30033929 - Medicamento contendo outros horm√īnios polipept√≠dicos, etc, exceto em doses

Atributo: ATT_481 - 01 PRODUTOS RELACIONADOS NA PORTARIA 344/98 E ATUALIZA√á√ēES

 

NCM 30033991 - Medicamento com sal sódico ac.9, 11, 15, exceto em doses

Atributo: ATT_492 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30036000 - Outros medicamentos, que contenham princ√≠pios ativos antimal√°ricos (antipal√ļdicos), preparados para fins terap√™uticos ou profil√°ticos, mas n√£o apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

Atributo: ATT_501 - 01 SUBST. CAPAZES √ČTERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30039039 - Medicamento c/outs.ácidos carboxílicos, etc.exceto em doses

Atributo: ATT_522 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30039049 - Medicamento contendo outros compostos função amina, etc, exceto em doses

Atributo: ATT_529 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30039059 - Medicamento contendo outros compostos de função carboxiamida, etc, exceto em doses

Atributo: ATT_537 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30039069 - Medicamento contendo outros tiocompostos org√Ęnicos, etc.exceto em doses;

Atributo: ATT_544 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30039079 - Medicamentos contendo outros compostos heterocíclicos heteroat.nitrogenados, exceto em doses

Atributo: ATT_552 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30039089 - Medicamento contendo outros compostos heterocíclicos, etc, exceto em doses

Atributo: ATT_561 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30039099 - Outros medicamentos contendo produtos misturados, para fins terapêuticos, etc

Atributo: ATT_568 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30042099 - Medicamentos contendo outros antibióticos, em doses

Atributo: ATT_601 - 01 MEDICAMENTOS CONTENDO SUBST√āNCIAS RELACIONADAS NA PORTARIA

 

NCM 30043290 - Medicamento contendo outros derivados de horm√īnios, an√°logos, em doses

Atributo: ATT_605 - 01 MEDICAMENTOS CONTENDO SUBST√āNCIAS RELACIONADAS NA PORTARIA

 

NCM 30043911 - Medicamento contendo somatotropina, em doses

Atributo: ATT_606 - 01 MEDICAMENTOS CONTENDO SUBST√āNCIAS RELACIONADAS NA PORTARIA

 

NCM 30043929 - Medicamentos com outros horm√īnios polipept√≠dicos, etc, em doses

Atributo: ATT_623 - 01 MEDICAMENTOS CONTENDO SUBST√āNCIAS RELACIONADAS NA PORTARIA

 

NCM 30044990 - Outros medicamentos (exceto os produtos das posi√ß√Ķes 30.02, 30.05 ou 30.06)

Atributo: ATT_641 - 01 CONTENDO ALCALOIDES DO OPIO E DERIVADOS CLASSF. NA NCM

 

NCM 30045090 - Medicamento contendo outras vitaminas/provitaminas, etc.em doses

Atributo: ATT_648 - 01 MEDICAMENTOS CONTENDO SUBST√āNCIAS RELACIONADAS NA PORTARIA

 

NCM 30046000 - Outros medicamentos, que contenham princ√≠pios ativos antimal√°ricos (antipal√ļdicos) descritos na Nota de subposi√ß√Ķes 2 do presente Cap√≠tulo

Atributo: ATT_649 - 01 SUBST. CAPAZES √ČTERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30049029 - Outros medicamentos contendo ácido monocarboxílico acíclico não saturado, exceto em doses

Atributo: ATT_662 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30049039 - Outros medicam.c/compostos de funcao amina,etc.em doses

Atributo: ATT_670 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30049059 - Outros medicamentos contendo produtos das posi√ß√Ķes 2930 a 2932, etc, em doses

Atributo: ATT_685 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30049061 - Medicamento contendo terfenadina/talniflumato, etc.em doses

Atributo: ATT_686 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30049069 - Outros medicamentos contendo compostos heterocíclicos heteroátomos nitrogenados, em doses

Atributo: ATT_693 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30049079 - Outros medicamentos com compostos heterocíclicos, etc, em doses

Atributo: ATT_702 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 30049099 - Outros medicamentos contendo produtos para fins terapêuticos, etc, doses

Atributo: ATT_709 - 01 SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA (E

 

NCM 33012990 - Outros óleos essenciais

Atributo: ATT_723 - 03 √ďLEO DE SASSAFR√ĀS

Atributo: ATT_723 - 05 √ďLEO DE PIMENTA LONGA E SUBST√āNCIAS RELACIONADAS NA PORT.

 

As anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

DEPARTAMENTO DE OPERA√á√ēES DE COM√ČRCIO EXTERIOR

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