Noticia Siscomex 0058
Publicada em 02/07/2018

Prezados Clientes e Colaboradores, 

 
Retransmitimos mensagem do Siscomex.
 
SISCOMEX CARGA/MERCANTE - EXPORTAÇÃO DE GRANEL   
 
CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DA EXPORTAÇÃO DE CARGA GRANEL E VISANDO A DIRIMIR DÚVIDAS E NORMATIZAR PROCEDIMENTOS   NAS
UNIDADES DA RFB, INFORMAMOS QUE:         
N√ÉO SE CONSIDERA INFORMA√á√ÉO FORA DO PRAZO, COMO PREVISTO¬† NO INCISO II DO ART. 22 DA IN SRF N¬ļ 800/2007, A INCLUS√ÉO DE CE
DE EXPORTAÇÃO DE CARGA GRANEL NO SISTEMA MERCANTE, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO (SPLIT) DE CE TEMPESTIVAMENTE  INFORMADO,
QUANDO MANTIDA A MESMA NCM.                                 
PARA ESTA OPERA√á√ÉO N√ÉO SE APLICA A PENALIDADE¬† PREVISTA¬† ¬†NO ART. 107, INCISO IV AL√ćNEA "E" DO DECRETO LEI 37/66.¬† ¬† ¬† ¬†¬†
 
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA  
17/09/2018 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 083/2018
Publicada em 17/09/2018
10/09/2018 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 082/2018
Publicada em 10/09/2018
05/09/2018 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 080/2018
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Parte 2 ** RDC 228/2018 - Gerenciamento de risco ANVISA
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NOVA LISTA DE MERCADORIAS COM O ACR√ČSCIMO DE 1 PONTO PERCENTUAL NA ALIQUOTA DA COFINS-IMPORTA√á√ÉO
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31/08/2018 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 79/2018
Publicada em 03/09/2018
31/08/2018 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬į 78/2018
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GRU passa a informar no MANTRA o CNPJ no campo CONSIGNAT
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28/08/2018 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 77/2018
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