Noticia Siscomex 0058
Publicada em 02/07/2018

Prezados Clientes e Colaboradores, 

 
Retransmitimos mensagem do Siscomex.
 
SISCOMEX CARGA/MERCANTE - EXPORTAÇÃO DE GRANEL   
 
CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DA EXPORTAÇÃO DE CARGA GRANEL E VISANDO A DIRIMIR DÚVIDAS E NORMATIZAR PROCEDIMENTOS   NAS
UNIDADES DA RFB, INFORMAMOS QUE:         
N√ÉO SE CONSIDERA INFORMA√á√ÉO FORA DO PRAZO, COMO PREVISTO¬† NO INCISO II DO ART. 22 DA IN SRF N¬ļ 800/2007, A INCLUS√ÉO DE CE
DE EXPORTAÇÃO DE CARGA GRANEL NO SISTEMA MERCANTE, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO (SPLIT) DE CE TEMPESTIVAMENTE  INFORMADO,
QUANDO MANTIDA A MESMA NCM.                                 
PARA ESTA OPERA√á√ÉO N√ÉO SE APLICA A PENALIDADE¬† PREVISTA¬† ¬†NO ART. 107, INCISO IV AL√ćNEA "E" DO DECRETO LEI 37/66.¬† ¬† ¬† ¬†¬†
 
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA  
23/01/2019 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 09/2019
Publicada em 23/01/2019
22/01/2019 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 08/2019
Publicada em 23/01/2019
22/01/2019 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 07/2019
Publicada em 23/01/2019
Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 05/2019
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6/01/2019 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬į 003/2019
Publicada em 16/01/2019
RFB desalfandega Granel Química da Ilha Barnabé
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Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 02/2019
Publicada em 11/01/2019
07/01/2019 ‚Äď Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬ļ 01/2019
Publicada em 08/01/2019
PORTARIA COANA N¬ļ 102, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estabelece procedimentos de conting√™ncia em caso de indisponibilidade t√©cnica do Portal √önico de Com√©rcio Exterior.)
Publicada em 07/01/2019
13/12/2018 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬į 106/2018
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Rodape