Altera√ß√£o de Titularidade de Ato Concess√≥rio de Drawback - 14/05/2018 - Not√≠cia Siscomex Exporta√ß√£o n¬į 040/2018
Publicada em 15/05/2018

Prezados Clientes e Colaboradores,

 
Retransmitimos mensagem veiculado no Siscomex.
 

A partir do dia 15 deste m√™s, solicita√ß√Ķes de altera√ß√£o de titularidade de Ato Concess√≥rio de Drawback ser√£o realizados por meio de formul√°rio eletr√īnico dispon√≠vel no Portal √önico

A Secretaria de Com√©rcio Exterior disponibilizar√°, a partir do dia 15 deste m√™s, formul√°rio eletr√īnico para a solicita√ß√£o de Altera√ß√£o de Titularidade de Ato Concess√≥rio de Drawback, acess√≠vel por meio do Portal √önico Siscomex (siscomex.gov.br).

A Secretaria de Com√©rcio Exterior, em parceria com a Secretaria de Gest√£o do Minist√©rio do Desenvolvimento, Planejamento e Gest√£o (MPDG), promoveu a transforma√ß√£o do servi√ßo de Altera√ß√£o de Titularidade de Ato Concess√≥rio de Drawback, disponibilizando ferramenta eletr√īnica de solicita√ß√£o no Portal √önico Siscomex e no Portal de Servi√ßos do Governo Federal.

Com a novidade, normatizada pela Portaria SECEX n¬ļ 21, de 27 de abril de 2018, o tempo de tramita√ß√£o dos pedidos de altera√ß√£o de titularidade ser√° reduzido de 30 dias para apenas 10 dias, e o custo de solicita√ß√£o para o usu√°rio cair√° pela metade, segundo apura√ß√£o Ger√™ncia de Projetos do Departamento de Moderniza√ß√£o da Gest√£o P√ļblica ‚Äď INOVA, do Minist√©rio do Planejamento.

Maiores informa√ß√Ķes podem ser obtidas nos sites¬†www.mdic.gov.br¬†e¬†www.siscomex.gov.br

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