Alerta de Importação MAPA / Importação de leite - CONAPROLE
Publicada em 08/05/2018

Alerta de Importação

 
publicado¬†18/01/2017 10h49,¬†√ļltima modifica√ß√£o¬†03/05/2018 15h48
 

¬†Ao longo das √ļltimas d√©cadas o Brasil vem ampliando sua atua√ß√£o no mercado internacional como pa√≠s importador de alguns tipos de produtos de origem animal, especialmente pescados e l√°cteos.

O Serviço de Inspeção Federal (SIF) tem envidado esforços para que produtos importados seguros e de qualidade cheguem à mesa do consumidor brasileiro.

Como forma de aumentar essas garantias e proteger o consumidor brasileiro, o MAPA tem trabalhado em diversas frentes no controle oficial da conformidade de produtos importados, com intensificação de procedimentos de fiscalização e coletando amostras para realização de análises em laboratório oficiais.

A Secretaria de Defesa Agropecu√°ria (SDA) editou a¬†Norma Interna SDA n¬į 01, de 02 de agosto de 2016, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de implanta√ß√£o do Regime de Alerta de Importa√ß√£o - RAI previstos na¬†Portaria SDA n¬į 183, de 09 de outubro de 1998, para enquadramento de empresas estrangeiras, cujos produtos exportados para o Brasil tenham apresentado alguma n√£o conformidade durante os procedimentos de fiscaliza√ß√£o.

As Unidades do Sistema VIGIAGRO de portos, aeroportos e postos de fronteira coletarão amostras dos produtos exportados por empresas estrangeiras enquadradas no RAI antes mesmo de serem introduzidas no País, ficando a sua liberação condicionada à comprovação da conformidade por meio da análise laboratorial.

 LISTA DE EMPRESAS EM RAI (atualizada em 03/05/2018)

Os procedimentos de coleta de acordo com o tipo de não conformidade estão listados a seguir (atualizados em 30/04/2018): 

Obs: em fun√ß√£o da publica√ß√£o da Portaria n¬ļ 562, de 11 de abril de 2018, a Divis√£o¬† de Produtos Importados (DIMP/CGI/DIPOA) passou a gerenciar o Regime de Alerta de Importa√ß√£o, passando a ter novo e-mail para contato e envio dos resultados das an√°lises, que foi atualizado nos modelos de SOA.

POP COLETA 01.¬†RAI. PESCADO. Subst√Ęncias qu√≠micas e deteriora
‚Äʬ†Anexo - Modelo SOA. Subst√Ęncias qu√≠micas¬†e deteriora

POP COLETA 02. RAI. PESCADO. Glaciamento n√£o compensado

‚Äʬ†Anexo - Modelo SOA. Glaciamento

POP COLETA 03. RAI.  PESCADO. Substituição de espécies

‚Äʬ†Anexo II - Termo de Colheita. POP COLETA DNA
‚ÄĘ Anexo III - Modelo SOA. DNA

 POP COLETA 04. RAI- PESCADO. Microbiológica 

‚Äʬ†Modelo de SOA -¬†Micro

POP COLETA 05. RAI- LEITE EM P√ď.¬† FQ e Micro

‚Äʬ†Anexo. Modelo de¬† SOA. Leite em P√≥

POP COLETA 06. RAI- PESCADO. Histamina

‚Äʬ†Anexo. Modelo de¬† SOA. Pescado. Histamina

POP COLETA 07. RAI- QUEIJOS - FQ e Micro

‚Äʬ†Anexo. Modelo de¬† SOA. Queijos. FQ¬†e Micro

POP COLETA 08. RAI- CARNE. Microbiológica 

‚Äʬ†Anexo.¬†Modelo de SOA - Carne. Micro

POP COLETA 09. RAI- DOCE DE LEITE. FQ e Micro

‚Äʬ†Anexo. Modelo de¬† SOA. Doce de Leite. FQ¬†e Micro

 POP COLETA 10. RAI- SALAMES. FQ e Micro

‚Äʬ†Anexo. Modelo de¬† SOA. Salames. FQ¬†e Micro

 POP COLETA 11. RAI- LEITE UHT. Micro

 A importação de produtos das empresas estrangeiras que estiverem enquadradas no RAI somente será autorizada pelos seguintes portos, aeroportos e postos de fronteira onde será realizada a fiscalização e coleta de amostras pelas Unidades do Sistema VIGIAGRO.

 Lista de Unidades VIGIAGRO para RAI

Para empresas¬†que apresentaram¬†¬†em seus carregamentos irregularidades¬†que n√£o pass√≠veis de inser√ß√£o no RAI, foi estabelecida a LISTA DE ESTABELECIMENTOS COM NOTIFICA√á√ēES N√ÉO PASS√ćVEIS DE ABERTURA DE RAI,¬†n√£o s√£o motivos de inser√ß√£o das empresas no RAI, cujos carregamentos n√£o necessitam ser retidos nas Unidades VIGIAGRO, mas¬†requerem uma maior aten√ß√£o no processo de reinspe√ß√£o, conforme a raz√£o elencada na lista.

LISTA DE ESTABELECIMENTOS COM NOTIFICA√á√ēES N√ÉO PASS√ćVEIS DE ABERTURA DE RAI¬†(atualizada em 23/03/2018)

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