MUDAN√áA NO PLEITO DO "EX" TARIF√ĀRIO - SISTEMA TOTALMENTE ELETR√ĒNICO
Publicada em 22/11/2017
Clientes e Colaboradores,
 
Segue abaixo o comunicado do MDIC informando que √† partir de 2018 o pleito do EX - Tarif√°rio¬† passar√° a ser totalmente Eletr√īnico.
 
 

AVISO IMPORTANTE

 

A Coordena√ß√£o-Geral de Bens de Capital (CGBC), em sua busca cont√≠nua pelo aprimoramento e desburocratiza√ß√£o dos procedimentos relativos ao Regime de Ex-tarif√°rio para BK e BIT, substituir√° a atual forma de preenchimento e entrega dos pleitos de Ex-tarif√°rio, assim como a atual forma de intera√ß√£o e disponibiliza√ß√£o de informa√ß√Ķes relativas √† tramita√ß√£o destes pleitos √†s partes envolvidas.

 

Est√° em fase final de desenvolvimento um sistema eletr√īnico que prover√° um ambiente totalmente virtual para a solicita√ß√£o e processamento dos pleitos de Ex-tarif√°rio, conferindo √† equipe da CGBC mais agilidade no gerenciamento e an√°lise dos pleitos. Esse sistema tamb√©m trar√° grandes benef√≠cios √†s demais partes envolvidas, pois a informatiza√ß√£o do processo far√° com que n√£o seja mais necess√°rio o envio de formul√°rios em papel via correios, e permitir√° que as empresas tenham acesso em tempo real √†s informa√ß√Ķes relativas aos tr√Ęmites dos pleitos.

 

Ainda n√£o temos uma data certa para o lan√ßamento deste Sistema, mas prev√™-se que isto ocorra no come√ßo do primeiro semestre de 2018. Assim, a fim de ajud√°-los a se preparar para esse novo Sistema, listamos abaixo alguns itens e configura√ß√Ķes que ser√£o necess√°rios para o acesso ao¬†Sistema Eletr√īnico do Ex-tarif√°rio.¬†Informa√ß√Ķes adicionais ser√£o passadas quando tivermos uma posi√ß√£o definitiva quanto ao lan√ßamento do Sistema

 

Pedimos que eventuais d√ļvidas sobre as informa√ß√Ķes passadas acima sejam comunicadas, exclusivamente, √† CGBC e por meio de mensagem eletr√īnica enviada ao e-mailsdp.extarifario@mdic.gov.br.

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